As presentes condições têm como principal objetivo informar os utilizadores sobre os Termos e Condições (TC) pelos quais se rege a utilização do website www.familyclinic.pt, assim como a aceitação e prestação dos nossos serviços.
Aconselhamos a leitura atenta desta página.
TITULAR DO WEBSITE E RESPETIVOS CONTEÚDOS
Family Clinic é marca de Rossana Ferreira Unipessoal, Lda com NIPC 514944404, e é proprietária do domínio www.familyclinic.pt onde se encontra alojado o seu website:
Nome completo da entidade legal: Rossana Ferreira Unipessoal, Lda
Endereço de e-mail: geral@familyclinic.pt
Endereço postal: Rua Alfredo Cunha 342, sala 10 4450-021 Matosinhos
NIPC: 514944404
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ACESSO AO WEBSITE E AOS SEUS CONTEÚDOS
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O acesso ao website é livre a todos os utilizadores. A Family Clinic poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições. O utilizador deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website no caso de:
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O conteúdo do site, tais como textos, gráficos, logótipos, ícones de acesso, imagens, compilações de dados e software, é integralmente propriedade exclusiva da Family Clinic ou dos seus respectivos fornecedores de conteúdos, encontrando-se protegido por leis de copyright internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste website é propriedade exclusiva da Family Clinic e encontra-se protegida por leis de copyright internacionais. Todo o software utilizado neste website é propriedade da Family Clinic ou dos seus respectivos fornecedores de software, encontrando-se protegido por leis de copyright internacionais.
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INTEGRIDADE DOS DADOS
O nosso website está armazenado num Datacenter localizado na União Europeia, numa das empresas líderes no sector. Este datacenter é Certificado em Sistema de Gestão da Segurança da Informação ISO/IEC 27001.
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ISENÇÃO DE GARANTIAS
A utilização deste website é de seu risco exclusivo. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem caráter limitativo, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica. A Family Clinic não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que este website será seguro ou isento de vírus e/ou outro material prejudicial, ou que as informações contidas neste website são completas, precisas ou oportunas.
A Family Clinic reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem a Family Clinic, nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção, ou divulgação deste website poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, sendo ainda expressamente excluída a responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades do website decorrentes ou relativos ao uso ou impossibilidade de uso deste website e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ilícito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da Family Clinic ter sido negligente ou de ter sido notificado da possibilidade de tal dano.
INDEMNIZAÇÃO
Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Family Clinic de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.
LEI APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal, para conhecer qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.
Este website é da responsabilidade da Family Clinic, com sede em Portugal. Pode, no entanto, ser acedido a partir de vários outros países em todo o mundo. Uma vez que cada um destes locais possui legislação própria eventualmente divergente da legislação em vigor em Portugal, ao aceder a este website renuncia (excepto no abaixo disposto) a quaisquer outros regulamentos ou leis que não os aplicáveis em Portugal, independentemente da existência de conflito entre princípios legais, relativamente a qualquer questão resultante ou relacionada com a utilização deste website, exceto nos termos abaixo indicados. Aceita igualmente e por este meio remete a resolução de tais questões para a competência exclusiva dos tribunais de Portugal.
A Family Clinic não garante que o conteúdo deste website seja apropriado ou se encontre disponível para utilização em outros locais, sendo proibido o acesso ao mesmo a partir de territórios em que o seu conteúdo seja considerado ilegal. Todos aqueles que optarem por aceder ao website a partir de outros locais, fazem-no exclusivamente por iniciativa própria, sendo portanto da sua responsabilidade o cumprimento da legislação local aplicável.
COMUNICAÇÕES POR VIA ELETRÓNICA
Ao visitar este website e preencher o formulário de contacto, enviar-nos mensagens e-mail, ou utilizando qualquer outra interação que este website permita, está a comunicar connosco por via eletrónica e a aceitar igualmente receber mensagens da nossa parte pela mesma via. Comunicaremos consigo via e-mail ou através da colocação de avisos no website. O utilizador aceita que o envio por via eletrónica de quaisquer acordos, avisos, divulgações ou outras comunicações a si dirigidos dará imediatamente por satisfeita qualquer exigência legal de formalização por escrito de tais comunicações.
CONDIÇÕES COMERCIAIS
- SERVIÇOS DISPONÍVEIS
A Family Clinic disponibiliza aos Utilizadores um conjunto organizado de serviços, estruturados do seguinte modo:
Psicologia/Psicoterapia
Coaching
Formação
Supervisão em Psicoterapia
Outros eventos alusivos às temáticas da saúde, desenvolvimento e capacitação;
As prestações dos serviços mencionados no número anterior pressupõem a aceitação dos presentes Termos e Condições, assim como das condições específicas que venham a ser determinadas pelos profissionais, que serão sempre objeto de informação prévia aos Utilizadores.
Todos os Termos e Condições de utilização do site subordinam-se às leis em vigor na República Portuguesa, bem como às normas éticas e deontológicas dos profissionais prestadores de serviços.
- MARCAÇÃO DE CONSULTA
A marcação de consulta, tem de ser realizada com um mínimo de 24 horas de antecipação e através de uma das seguintes formas:
CONSULTA ONLINE
- através sistema de agendamento disponível no site em Marcação de Consultas – Family Clinic
CONSULTA PRESENCIAL
- preferencialmente, através do sistema de agendamento disponível no site em Marcação de Consultas – Family Clinic
- por contacto telefónico ou enviando mensagem pelo formulário disponibilizado no site em Contacto – Family Clinic
- no final de cada consulta, deixar a próxima consulta marcada com o seu terapeuta(a)
Para se registar e utilizar os serviços deste site, o Utilizador garante que tem idade superior a 18 anos. Para menores de 18 anos, os pais ou o(s) titular(es) das responsabilidades parentais devem ter conhecimento e dar o consentimento expresso da utilização destes serviços.
O Utilizador ao marcar uma consulta, concorda em fornecer informações corretas e verdadeiras, em conformidade com todos os termos de utilização. Além disso, o Utilizador concorda manter os seus dados de início de sessão em segurança e contactar-nos imediatamente caso suspeite de utilização indevida destes.
- PAGAMENTO
A Family Clinic disponibiliza várias formas de pagamento, a saber:
- Multibanco
- MBWay
- Cartão de Crédito (apenas disponível em marcações através do nosso site)
- Pagamento na Clínica (apenas disponível em marcações de Consulta Presencial)
Na marcação de Consulta Online, apenas com a realização do pagamento e recebimento do mesmo, é que a consulta se encontra definitivamente confirmada.
- PROMOÇÕES
A Family Clinic poderá lançar promoções de desconto para o Utilizador usufruir na marcação de consultas e /ou eventos.
As promoções são disponibilizadas diretamente ao Utilizador e são intransmissíveis.
A Family Clinic reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar definitivamente qualquer promoção a qualquer altura.
- FATURAÇÃO
As faturas e faturas-recibo emitidas pela Family Clinic ao Utilizador incluirão os dados pessoais, entre outros:
- nome,
- morada,
- e-mail,
- telefone
- número de contribuinte,
Os dados pessoais mencionados acima, deverão ser facultados pelo Utilizador à Family Clinic, antes da emissão da fatura ou fatura-recibo, no acto da marcação da primeira consulta, através de um dos meios mencionados no ponto Marcação de Consulta destes Termos e Condições.
O Utilizador é exclusivamente responsável por facultar estes dados atempadamente. A Family Clinic não retificará faturas ou faturas-recibo depois de lançadas, por motivos de informação não facultada pelo Utilizador.
Para alterar os dados pessoais a incluir na faturação, o Utilizador deve enviar pedido por escrito com os novos dados para o endereço de e-mail departamento.financeiro@familyclinic.pt. Esta alteração terá apenas efeito em faturas e faturas-recibo emitidas após este pedido.
- REAGENDAMENTO / CANCELAMENTO DE CONSULTA
O Utilizador pode cancelar a sua consulta até 24 horas antes da mesma. A Family Clinic devolverá o montante recebido, ou seja, o Utilizador será reembolsado do valor pago, deduzido de eventuais comissões que a Family Clinic tenha pago referentes ao meio de pagamento que o cliente escolheu. O não aviso de cancelamento implica o pagamento total da consulta.
Estas medidas têm em consideração o respeito pela atividade do profissional e pelo trabalho terapêutico que está a ser feito, pressupondo que dá prioridade ao processo em curso.
ALTERAÇÕES
A Family Clinic reserva-se no direito de reajustar ou alterar os presentes Termos e Condições, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
ÚLTIMA VERSÃO
23 de Maio, Matosinhos, PORTUGAL
