Política de Privacidade e Preferências de Dados — Jogos Family Clinic

Esta Política de Privacidade explica como Family Clinic, responsável pela marca Family Clinic, trata dados pessoais relacionados com os jogos e aplicações identificados no Anexo A.

Esta política aplica-se aos jogos para Android, iOS, Web e outras plataformas publicados por nós. A marcação de consultas, prestação de serviços clínicos e tratamento de dados de saúde no contexto de consultas são abrangidos por uma política de privacidade própria da Family Clinic.

Responsável pelo tratamento: Family Clinic
Morada: Rua Alfredo Cunha 342, Sala 10, 4450-021 Matosinhos
Contacto de privacidade: geral@familyclinic.pt
Website: https://familyclinic.pt

1. Dados que podem ser tratados

Dependendo das funcionalidades existentes em cada jogo, podem ser tratados os seguintes dados:

Dados guardados localmente

Alguns jogos guardam no dispositivo:

• nomes escolhidos pelos jogadores;
• pontuações e resultados;
• histórico de partidas;
• idioma selecionado;
• tema claro ou escuro;
• preferências e progresso do jogo.

Quando indicados como locais no Anexo A, estes dados não são enviados para os nossos servidores. Podem ser eliminados através das definições do jogo, da limpeza dos dados da aplicação ou da sua desinstalação.

Dados técnicos e do dispositivo

Os serviços técnicos ou publicitários podem tratar:

• endereço IP;
• modelo do dispositivo e sistema operativo;
• idioma, versão da aplicação e região aproximada;
• identificador publicitário e identificadores da instalação;
• abertura da aplicação, interações, toques e visualizações;
• informação de desempenho, erros e diagnósticos;
• estado da rede e registos necessários para segurança.

O Google Mobile Ads SDK declara recolher automaticamente endereço IP, interações com a aplicação, diagnósticos e identificadores do dispositivo para publicidade, análise e prevenção de fraude. Divulgação oficial do Google Mobile Ads SDK.

Compras e plano Premium

Quando um jogo disponibiliza compras ou um plano Premium, podem ser tratados:

• produto adquirido;
• loja onde a compra foi realizada;
• identificador ou token da transação;
• estado da compra;
• estado do acesso Premium;
• identificador pseudónimo ou anónimo da instalação.

Os pagamentos são processados pela Google Play ou Apple App Store. Não recebemos os dados completos do cartão bancário.

Suporte e contacto

Quando o utilizador nos contacta, podemos receber:

• nome;
• endereço de email;
• conteúdo da mensagem;
• informação técnica enviada para ajudar a resolver o problema.

APIs e conteúdos externos

Alguns jogos podem apresentar artigos, podcasts ou outros conteúdos provenientes de familyclinic.pt ou de outras APIs.

Os servidores responsáveis por esses conteúdos podem receber o endereço IP, data e hora, conteúdo solicitado, versão da aplicação e informação técnica normal de uma ligação à Internet.

2. Como utilizamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• executar o jogo e guardar preferências;
• manter pontuações, histórico ou progresso;
• disponibilizar conteúdos externos;
• processar e restaurar compras;
• confirmar o acesso Premium;
• apresentar e medir anúncios;
• limitar a frequência de anúncios;
• prevenir fraude, abuso e utilização não autorizada;
• melhorar estabilidade e desempenho;
• responder a pedidos de suporte;
• cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

No EEE e Reino Unido, os fundamentos jurídicos podem incluir execução do serviço solicitado, consentimento, interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais, consoante a finalidade. Na Suíça, o tratamento é efetuado de acordo com os princípios de transparência da legislação suíça.

3. Publicidade e consentimento

As versões gratuitas dos jogos assinalados no Anexo A podem apresentar anúncios através do Google AdMob.

O Google e os seus parceiros podem utilizar identificadores, armazenamento local e informação técnica para:

• apresentar anúncios;
• selecionar anúncios contextuais ou personalizados;
• medir o desempenho dos anúncios;
• limitar a frequência;
• detetar fraude e abuso;
• produzir relatórios agregados.

Pode consultar como a Google utiliza informação proveniente de aplicações parceiras.

EEE, Reino Unido e Suíça

Quando legalmente exigido, será apresentado um formulário de consentimento que permite:

• Consentir;
• Não consentir;
• Gerir opções, finalidades e parceiros.

A publicidade personalizada apenas será utilizada quando existir uma escolha válida que a permita. A recusa não impede necessariamente a apresentação de anúncios contextuais, não personalizados ou limitados.

As escolhas podem ser alteradas posteriormente em:

Definições → Privacidade → Opções de privacidade

A retirada do consentimento aplica-se ao tratamento futuro e não afeta a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.

Estados Unidos

Não vendemos dados pessoais diretamente em troca de dinheiro. Contudo, a disponibilização de determinados identificadores ou informações a parceiros publicitários pode ser considerada “venda”, “partilha” ou “publicidade direcionada” ao abrigo das leis de alguns estados.

Quando aplicável, os utilizadores podem optar gratuitamente por não participar através de:

Definições → Privacidade → Não vender ou partilhar os meus dados pessoais

Dependendo do estado e da legislação aplicável, o utilizador poderá ter direito a:

• saber que categorias de dados são tratadas;
• aceder e receber uma cópia;
• corrigir dados inexatos;
• pedir a eliminação;
• solicitar portabilidade;
• excluir-se da venda, partilha ou publicidade direcionada;
• limitar a utilização de determinados dados sensíveis;
• não ser discriminado por exercer os seus direitos;
• utilizar um representante autorizado;
• recorrer de uma decisão relativa ao pedido.

A disponibilidade e o alcance de cada direito dependem da residência do utilizador e da aplicação da respetiva lei estadual. A Califórnia, por exemplo, reconhece direitos de acesso, correção, eliminação e exclusão da venda ou partilha. Informação oficial sobre a CCPA.

4. Conteúdos de saúde e bem-estar

Alguns jogos podem apresentar conteúdos educativos da Family Clinic relacionados com psicologia, saúde ou bem-estar.

Os jogos:

• não prestam diagnóstico ou aconselhamento médico;
• não substituem uma consulta com um profissional;
• não solicitam registos clínicos, diagnósticos ou notas terapêuticas;
• não utilizam deliberadamente os artigos de saúde consultados como parâmetros para segmentar publicidade personalizada;
• não enviam títulos ou categorias clínicas como parâmetros personalizados para o AdMob.

Caso um futuro jogo recolha dados de saúde, essa funcionalidade terá uma informação de privacidade específica antes da recolha.

5. Crianças e adolescentes

O público-alvo concreto de cada jogo está identificado no Anexo A e nas respetivas fichas das lojas.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças em violação da legislação aplicável. Se um jogo for dirigido a crianças ou tiver público misto, serão utilizadas configurações adequadas à idade, publicidade apropriada e, quando necessário, consentimento parental verificável.

Nos Estados Unidos, a COPPA pode aplicar-se a aplicações dirigidas a menores de 13 anos ou quando exista conhecimento efetivo da recolha de dados desses utilizadores. Os identificadores persistentes também podem ser considerados dados pessoais. Orientações oficiais da FTC sobre COPPA.

Os pais ou representantes legais podem pedir a eliminação de informação relacionada com uma criança através de [EMAIL DE PRIVACIDADE].

6. Prestadores e destinatários

Dependendo do jogo, podemos recorrer aos seguintes prestadores:

Políticas relevantes:

• Política de Privacidade da Google
• Política de Privacidade da RevenueCat
• Política de Privacidade da Apple

A lista completa dos parceiros publicitários pode ser consultada dentro do formulário de consentimento, através da opção Gerir opções.

7. Conservação

Aplicamos os seguintes critérios:

• dados locais: até serem eliminados nas definições, com os dados da aplicação ou através da desinstalação;
• pedidos de suporte: durante o período necessário para resolver o pedido e cumprir obrigações legais;
• compras: durante o período necessário para validar e restaurar os direitos adquiridos;
• consentimentos: durante o período necessário para demonstrar e respeitar a escolha;
• segurança e prevenção de fraude: pelo período proporcional à investigação e proteção do serviço;
• dados tratados por fornecedores: de acordo com as configurações e políticas de conservação dos respetivos serviços.

Os dados são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários, salvo quando uma obrigação legal exija a sua conservação.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados nos Estados Unidos ou noutros países.

Quando exigido, utilizamos mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo, UK Addendum/IDTA ou outras salvaguardas aplicáveis à Suíça.

Pode solicitar informação adicional sobre estas salvaguardas através de [EMAIL DE PRIVACIDADE].

9. Direitos no EEE, Reino Unido e Suíça

Consoante a legislação aplicável, o utilizador pode exercer:

• direito à informação;
• acesso;
• retificação;
• apagamento;
• limitação;
• portabilidade;
• oposição;
• retirada do consentimento;
• direitos relacionados com determinadas decisões automatizadas.

Os direitos previstos pelo RGPD incluem acesso, correção, eliminação, limitação, portabilidade e oposição. Informação oficial da Comissão Europeia.

Para exercer um direito, contacte [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Poderemos solicitar apenas a informação necessária para confirmar a identidade e localizar os dados.

Também pode apresentar reclamação:

• Portugal/EEE: Comissão Nacional de Proteção de Dados;
• Reino Unido: Information Commissioner’s Office;
• Suíça: Federal Data Protection and Information Commissioner.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo comunicações cifradas, controlo de acesso, minimização de dados e mecanismos de validação da aplicação.

Nenhum sistema ligado à Internet é completamente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações nos jogos, fornecedores ou legislação.

A data e a versão apresentadas no início serão atualizadas. Quando uma alteração for relevante, será apresentado um aviso adequado na aplicação ou no website.

12. Contactos

Responsável pelo tratamento: Family Clinic
Morada: Rua Alfredo Cunha 342, Sala 10, 4450-021 Matosinhos
Contacto de privacidade: geral@familyclinic.pt
Website: https://familyclinic.pt

Anexo A — Informação por jogo